LIÇÃO TRIVIAL

(homenagem a Denis Barreto, futuro juiz federal)

                                Juliano Barreto Rodrigues

O juiz novato, ansioso em sair do interiorzinho para a capital, pegou um caso importante que, pela repercussão, e dependendo dos interesses em jogo, lhe renderia a nova lotação que desejava.

De um lado uma banca com dezesseis advogados de uma grande firma, defendendo o lado de uma megaempresa. Do outro, um advogadozinho pobre e caipira em defesa das vítimas de um acidente ambiental.

Poderosos pela empresa, um caso legítimo e justo do lado do solitário advogado. Se decidisse pela multinacional, o juiz iria para a capital promovido. De outra forma, enterraria a carreira na cidadezinha.

Já tinha decidido, mas teve uma visita inesperada. O causídico da roça chegou em mangas de camisa e com barba por fazer. Disse com sotaque carregado:

– O doutor tem filhos?

– Tenho dois, por que?

– Foi delegado e promotor, não é?

– Sim.

– O que quer deixar para eles quando se aposentar? A sombra do delegado e do promotor que era, as histórias do juiz de sucesso que foi, ou o exemplo de homem honrado e justo que continuará sendo?

Pronto! O juiz foi despertado. Julgou com consciência e justiça. Dali para frente, não se importava mais em viver na corrutela. Lá fez carreira e foi muito feliz. Só foi para a capital quando se tornou desembargador – e partiu para a cidade grande com pesar. Criou filhos muito dignos e se deitava todas as noites com o corpo cansado mas a cabeça leve por ter escolhido fazer sempre o que é certo. Seu grande exemplo orgulhou a família e perdurou por várias gerações.

LAMPEJO

(Ao poeta Leonardo Teixeira)

                                                 Juliano Barreto Rodrigues

Ô, poeta?!

Grita na minha cara!!!!

Mas grita uma palavra suja,

Que explode e estilhaça,

Enchendo a alma de fagulhas.

E seja inteiro!

Porque se não me lacera, te mato.

Ou pior,

Acabo com o poema,

No ato!!!!

PAI ESCRITOR II

                                                                           Juliano Barreto Rodrigues

Cinco meses! É a idade do meu bebê agora. As coisas começaram a entrar nos eixos no terceiro mês. Trocar fralda, ser atingido por um jato de regurgitado? Besteira! Isso não é nada. Limpo o neném, dou banho, troco fraldas e dou mamadeira feito um profissional, quase de olhos fechados (e ainda cantando para ele).

Desde que engravidamos, eu e minha esposa nos preocupávamos sobre como a rotina de sono afetaria nosso bem-estar quando o neném nascesse. É que meu bom humor sempre foi dependente de uma noite bem dormida.

Foi o caos! Coisa traumatizante. Tanto que temporariamente descartamos a ideia (louca, kkkkk) de ter outro filho. Mas enfim, não morremos e... passou. A grande mágica foi ele ter passado a dormir a noite toda – isso fez toda a diferença em nossas vidas. Agora conseguimos olhar para ele sem ficar com medo da noite.

Por mais que tenha sido desejado e planejado, ao nascer o bebê é meio como um visitante desconhecido que, embora dê trabalho, você não quer que vá embora (calma, eu explico). Sei que ele não é um estranho. É que o instinto de proteção e o apego que se tem pelo recém nascido não tem nada a ver com a forma comum de amor mais usual.

No primeiro momento descobri um amor instintivo, uma coisa que faz com que o indivíduo simplesmente seja capaz de dar a vida por um ser que acabou de conhecer – e o neném é isso. Esse amor não é racional e nem se parece com qualquer outra coisa que já vivi, porque não vem precedido do encantamento e apaixonamento normais da convivência.

É o dia-a-dia com a criança que vai levando ao amor, por assim dizer, “normal”: as expressões, os barulhinhos, o cheirinho, a intimidade, o reconhecer-se, as expectativas, se encarregam de aproximar pai e filho e fazer com que se digira melhor o sentimento que o pequenino lhe causa. Aí o homem (no caso eu, que, como quase todo ser humano do sexo masculino, sou pejorativamente cartesiano) volta ao lugar-comum da forma confortável de amor que conhece. Então desassusta-se.

--- Venha com o papai --- falo para meu filhinho enquanto o pego nos braços. Isso, de se autodenominar “papai”, tem uma força psicológica enorme. Vai ocorrendo uma lavagem cerebral e me sinto cada vez mais pai, mais responsável por ele e cabendo melhor no papel.

Após a tempestade dos primeiros meses estou mais calmo e um pouco mais senhor do meu tempo. Contraditoriamente, tenho escrito menos e, talvez, pior. É que a pressão da escassez de tempo sempre consegue extrair de mim o melhor. Acho que seria um bom redator de jornal.

Tenho descoberto uma novíssima realidade, de ter que levar o bebê se quiser tomar um chope com minha mulher, de não ver o fim de expediente acabar para poder chegar logo em casa (se bem que isso minha esposa já causava), de pensar em dinheiro – confesso que sempre fui meio alheio a isso. O menino tem cinco meses e estou pensando em colégio, em aula de inglês, curso de pintura, temporada em Piracanga..., intercâmbio, previdência privada, etc., etc., etc., espero não sobrecarrega-lo com meus planos, mas acho difícil.

No final das contas o que sei é que não viveria mais sem meu filho. É como se ele estivesse sempre estado comigo, como um órgão vital do corpo. Muito estranho! Mas a plenitude que desperta, transborda.

Quando acontece alguma coisa inusitada, tipo o neném fazer cocô na hora de sair, estando já todo arrumadinho – e nós já atrasados – brinco com a mãe: “Vai ter filho... tá vendo? Agora aguenta!” A paciência acaba por alguns minutos e, daí a pouco, a carinha dele já engambelou a gente de novo e estamos em suas mãos.

Sobre o tipo de amor que a paternidade causa, lembrei-me de uma frase de Monte Castelo, do Legião Urbana que, parafraseando Luiz de Camões, define que, amar assim.. “É um estar-se preso por vontade”. É bem isso.

Vamos ver onde isso vai dar. Todo dia é uma coisa nova, ele conquista mais uma habilidade, dá um trabalho e uma alegria diferente, cresce. Já tenho saudade do que passou.

Aproveitando o espírito natalino, fecho esta conversa com uma oração:

Pai Nosso, que nos permite estar na posição de pais para entender o que é o amor que sentes,

Santificado seja o vosso nome e a humanidade que ter um filho planta em nosso peito.

Venha a nós todas as capacidades necessárias para bem formar nossa(s) cria(s),

Seja feita a vossa vontade, assim na terra como no céu, mas seja complacente com nosso(s) filhinho(s).

O pão nosso de cada dia nos dai hoje em abundância, porque nossa família cresceu.

Perdoai as nossas faltas de paciência, e que ele(s) também nos perdoe(m).

Não nos permita cair na tentação de afrouxar a atenção na formação dos filhos.

Livrai-nos do mal - mas primeiramente, livra-o.

Amém.

Àqueles que leram alguns dos poemas que postei ultimamente dedico este:

ESCUSAS

                                 Juliano Barreto Rodrigues

Me perdoem a verve egoísta e intimista.

Há de ser apenas fase de poeta.

Sei que preciso me tirar do que escrevo...

E apurar para o texto novas metas.

É que estou assombrado,

Obcecado pela minha condição e circunstância.

Amargo o azo da inconstância,

Feito viciado decaído de bom grado.

BORRASCA

                                           Juliano Barreto Rodrigues

Meu cenho obstinado

Nada tem a ver com o meu peito acabrunhado.

O sobrolho em fogo ardente

Nada pode contra meu coração gelado.

O candeeiro que ostento

Não ilumina nem um palmo.

E não há acalento ou salmo

Que possa com meu tino baldo.

Estou mais sem rumo

Do que um cisco ao vento,

Que nem sequer emite lamento se,

No seu caminho, um sopro sopre fora de prumo.

Minha caixinha de palavras

Não chega para o turbilhão de sentimentos que me mata.

Não dá conta da mínima lágrima.

E eu..., que confiava tanto na palavra?

Meu verso é pedra quadrada e tosca,

Que não rola moldada e exibida.

Não tem ritmo, nem rima, nem métrica.

É só fado que lastima a vida.

Assim, pasmo calado,

Sem única letra, seja vogal ou consoante,

Em árabe, português ou dialeto.

Eu silencio acre, mas diamante!

(No arado ressequido,

Nem se esforçando nasce nada.

Mas contra toda expectativa,

Às vezes um broto irrompe vitorioso).

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É meia-noite, de boca seca e ressaca.

Última noite para mim, que não espero por mais nada.

Rasga a seda, eviscerada.

Come minha carne, meu cérebro, a cara!

(Basta! Que vil lamento.

Nada reflete o que trago por dentro.

Então cala-te, puto!

Respeite tudo que não pode ser dito).

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Fecha e tranca o riso astuto

Tão ínfimo e dissoluto,

Que de vergonha já devias ter enterrado.

Tu, que fazes cara de augustus, mas não passas de um bruto.

Caçoa...

Que é de tu, atoa,

A mágoa,

Que tão sonora e túrgida em mim ressoa.

CONFISSÃO (JUIZO VENAL) – ou alegoria ilacrimável

                                                 Juliano Barreto Rodrigues

Escamoteie toda tua vileza

Na carinha boa e em teus gestos cultivados.

Podes enganar a ti mesmo?

Podes cobrir o porco com pele de arminho?

Dó de ti, feze feia!

Antes assumisses o que és;

Recheias a multidão de estúpidos com tua cara blasé

E enfeita a mixaria da tua classe inócua.

(ABRINDO O JOGO)

Não se engane comigo. Não sou melhor do que tú.

Sou um ignóbil criticastro

Que te difama por não ter coragem de ousar contra si mesmo.

Então soframos, corujas débeis!

Sonhos de harpia

Não nos fazem sequer corvos.

Me abrace,

Abrace seu herodes com carinho e deixo que o mates.

Chegarei primeiro e te ciceronearei no inferno,

Para onde ambos iremos.

Vamos rir juntos

Aos pés da fornalha ardente.

O azougue nos consuma com seu brilho

Que, pelo menos, algum brilho ostentaremos.

Te empresto os vícios meus

E tu me deixes gozar os vícios teus.

(RESPOSTA INESPERADA)

--- Sumamos!

(NOVAMENTE O CRÍTICO)

Quem dera a natureza fosse generosa assim.

Antes da purga não nos permitem desaparecer.

É preciso doer, doer,

Para só com insistência fenecer.

(Posso, ao menos, calar a minha língua?

Que bem faria para a humanidade!

Foi ela que me pôs a perder.

Sem ela, cessaria toda minha maldade).

(O OUTRO)

--- E que jeito, que solução?

Por mais que faça, meu passo é vão.

Tenhamos misericórdia um do outro.

Acabe comigo, e te acabo então.

(OS DOIS EM UNÍSSONO)

Feito!!!!

Dois poemas curtos

Poema

                               Juliano Barreto Rodrigues

Eu comi palavras,

E regurgitei poema.

E o que o ele fez?

Me comeu de volta.

Maldito filho da puta!

Anagramático pi

                               Juliano Barreto Rodrigues

Ô brusca pena...

Se não me mostrasse um poema,

nem acreditaria.

Nem acreditaria

Se não me mostrasse um poema.

Ô brusca pena....

SANGUÍNEA

                                            Juliano Barreto Rodrigues

Acossada, rastreio a trilha.

Ainda que a fuste lanhe o dorso

Sigo correndo desabalada

E só de esgueio vejo o algoz.

Não há o que me pare!

Só se o perseguidor me mutilar ou matar.

Vou sôfrega em direção à minha vítima.

E mesmo levando o carrasco às costas, não me detenho.

Sigo em busca da minha vingança,

E ainda que também me consuma,

Não saio da briga sem minha desforra.

Se sobrar, depois me volto contra este que me surra.

E o atravessarei na haste feito caça no espeto

Queimarei seu corpo empalado

E comerei seus ossos.

Só por ter tentado me impedir.

Virei fera, bicho acuado e ferido,

Que ataca o que vier à frente.

Cega de ódio e faminta de morte,

Esfacelo-me, indiferente.

Basta que misture nosso sangue no soalho.

Se sobrarem um ou dois na mortalha,

Tanto faz,

Isso já não me diz nada.

Se, para me vingar, tiver que ir junto,

Assim será.

Pois de nada me valerá viver neste mundo

Sem a viveza deste ódio imundo.

               
               GIRA
                                Juliano Barreto Rodrigues

Relembro a Consoada Deturpada

E invejo os vícios imorais...

Do enorme poetinha:

Vinícius de Morais!

Procuro encontrar com as palavras...

O ponto rico de fundição do bronze pobre

Que Xico Stockinger tão naturalmente obtinha.

Ostento elegantemente minha dor leminskiniana

E me embriago no barravento das minhas horas tortas.

Resfolegado me perco no quebra-cabeça,

Sem conseguir entender que imagem final deve ser montada.

Sou um mar de complexidades

Num poço de simplicidade.

O grande caberia no pequeno?

Quero a enxada de Machado

Para cavar no léxico

Todo o abrolho pontiagudo

Que ponteia minha alma nua

Vou vazar meus ais incoagulados pela rua,

Rubrear a passarela chique,

Lambrecando escarpins e wholecuts.

Gentil alcatifa escorregadiça,

A estatelar narizes enluarados,

Com suas arrebitadas petulâncias.

Dói que sobra!

Queria me enterrar no caracol da Quinta da Regaleira,

E me cobrir com um meteoro.

Mas a dor que mói também fecunda.

E quando a dor abunda,

Lucram os vinhedos, destilarias e alambiques.

(E como já lucraram comigo!)

Genuflectido, basbaque e aturdido

Vou amontoar a poça agoureira

Da hora-grande e mal iluminada na sarjeta.

Quantas videiras já consumi?

Quero me despir de mim,

Das opiniões formadas

E dos freios tolos que ostento.

Vou gritar na rua,

Porque faça o que fizer,

Há de ser tudo da lei.

Me enchi,

Agora quero esvaziar.

Formado, preciso romper com a forma.

Tirar os moldes e molduras,

Experimentar.

Basta a palavra!

Boa ou ruim, bela ou truncada,

Somente palavra minha:

Única, inimitável, solitária.

E que fira a quem atingir.

Contamine venereamente,

Tinja de lúgubre a lente,

... E de vivaz e iluminada a mente.

Mente! Mente que mente

Faz-nos pensar ser o que não somos

E acreditar ter visto o que não vimos.

E eu, que sou tão prolífico em desatinos?

Nado procurando a superfície,

Mas estou sempre nadando em mar onírico.

A memória me escapa feito peixe apanhado à mão livre.

Escorrega súbita,

Serpeia...

Agora aguinha rala e morrediça.

Nem as palavras sentidas me vêm à mente clarinhas.

Exigem um esforço,

Exercícios de associação.

UMA HORA E MAIS OUTRA (de Drummond)

“[...]

ei-la, a hora pequena

que desprevenido

te colhe sozinho

na rua ou no catre

em qualquer república;

[...]”

Vira, gira mordaz,

Come voraz meu Eu.

Esvazia meu corpo da minh’alma,

Suga o sumo.

Eu, desunido mais que uno,

Acabo-me na absurda crença de que existo.

Logo eu, que me acreditava tão benquisto,

Agora mofo no ventre de Juno.

Sossega, malograda!

Que de tantos nomes que já teve,

Maleita, Gripe Espanhola, Peste Negra,

Acabaste inominada e malquista,

Tanto difamada quanto malvista.

Ainda que queiras, não sou teu!

Pode me levar, ainda não serei teu!

Sorte sua ter comigo,

Ventura minha, hora dessas ter contigo.

Que de ti não corro, antes te desejo.

Na hora última seja cuidadosa,

Que se puder, te levo junto!

Kkkkk!

Querem bater minha carteira

                                                                                      

                                                                                 Juliano Barreto Rodrigues

Dia desses vivi uma experiência que achei que só os grandes latifundiários viveriam. Tentaram invadir terrenos públicos do setor em que moro. É uma região de pequenas chácaras, de 5000 metros em média.

Chamou-me a atenção o fato de um grupo armado de estacas, arame farpado e enxadas chegar, do nada, e começar a medir a terra pública estabelecendo lotes. Puxa, só tinha visto coisa parecida na televisão... e era o pessoal do MST tomando fazendas. Nem sabia que alguém se organizava para invadir espaços urbanos.

De um lado a questão da propriedade privada, do outro o direito à moradia. Nós, que sabemos o custo do imóvel, debatíamos efusivamente tentando demover os invasores da idéia – absurda para nós – de se estabelecerem em uma área de mato destinada a equipamentos públicos (Cais, escola, praça, sei lá).

De resposta, tínhamos argumentos tão equivocados: diziam que eram moradores do próprio setor e arredores e que pagavam aluguel. Por não terem condições de comprarem uma casa, tinham direito – embora admitissem que estavam fazendo algo errado – de cercar uma fração de espaço público, que conforme diziam “não é de ninguém”, para exercer o direito constitucional de moradia digna.

Sem querer parecer tão parcial, a lógica era de ladrão: embora trabalhe, não tenho condições de comprar uma casa. Vivo de aluguel. Outras invasões próximas deram certo. Vou tomar um lote no espaço público.

Cheguei a tentar apontar a falácia. Disse que se assim fosse, eu que não tenho um carro poderia simplesmente tomar um na rua. Ah, diriam, mas esse é de alguém, o público não é de ninguém. Não seja por isso. Se não tenho o carro, pego uma viatura comprada pelo Estado então. Fato é que discordo absolutamente da ideia. O público é de todos coletivamente, não individualmente.

Não descarto a possibilidade de estar errado, mas, então, que me convençam com argumentos racionais, que não subestimem minha inteligência. A impressão que eu tenho é que punguistas estavam tentando roubar minha carteira sem sequer disfarçar ou agir veladamente.

Uma das invasoras fez um apelo à misericórdia, acusando-nos de atentarmos contra Deus. Afirmou que Ele estava vendo o que estávamos fazendo e que teríamos que prestar conta por não deixá-los invadir.

Penso, repenso e remoo a situação e lamento a lavagem cerebral que o governo Lula-Dilma fez com esse povo tão necessitado. A política paternalista das bolsas-tudo, do MST, dos Sem-teto, do nivelamento por baixo das profissões (veja o Mais Médicos), da crescente favelização, gerou uma concepção equivocada do que é direito, do que é democracia e política. Ao invés de aproximar as classes, as distancia cada vez mais: economicamente, eticamente e intelectualmente. Põe uns contra outros. Os mais pobres se ressentem contra a classe média, que se ressente contra os ricos, que se ressentem contra todos.

O populismo garante votos da maioria em um país predominantemente habitado por pobres. No entanto, divide, puxa para baixo em vez de para cima, distancia do progresso. A cultura deveria pender para a meritocracia, o Estado reduzindo sua tendência à “adoção” dos indivíduos. A pessoa tem que produzir seu próprio progresso, bastando que o Estado não atrapalhe (como faz no Brasil).

Não sou contra a função social da propriedade, nem contra reforma agrária, ou qualquer ação que vise reduzir as diferenças sociais, desde que isso seja feito de forma responsável e consciente, respeitando o direito à propriedade, o esforço individual, a não-violência. Como ensinava Gandhi, no caminho do meio está a solução ideal. O que não é admissível é que um grupo desordeiro cresça o olho em áreas em evidente valorização para enriquecer ilicitamente através da especulação dos terrenos que invade.

Minha vizinhança é constituída por gente instruída e com consciência social, apoiadora de projetos sociais e ambientais. É um tapa na cara terem seu quintal invadido por aqueles que lhes deveriam gratidão. Peço desculpas àqueles que entenderem diversamente.

Sonho um Estado mínimo, mas não a anarquia. Espero uma nação que se autogoverne, mas quando tiver maturidade para isso. Creio em um único caminho para a posse, a propriedade e o progresso: o TRABALHO.

                         SOPRO

                                  Juliano Barreto Rodrigues

Quero sulcar a terra com meu nariz,

Arar o chão com as pás das minhas ventas,

Pontear de cabeça o ventre vermelho

E me gastar no atrito até sumir.

Vou rasgar subterraneando,

Ao menos até sete palmos.

E ai de quem, desavisado,

Me blasfemar cantando salmos.

E quando a chuva me aguar

Eu, que não queria, vou brotar

Árvore torta de cerrado

Tão torta quanto fui no meu viver errado.

LÁGRIMAS DE BRILHANTE (Microconto)

                                                                         
                                                                Juliano Barreto Rodrigues

Perguntei à senhora que se desmanchava em pranto:

--- Que dor a aflige?

--- Dor Diamante .

--- ?

--- Duríssima, reluzente, inignorável e absurdamente corruptível.

A DESDITA DA MORTE (não deve ser lido em voz alta)

                              Juliano Barreto Rodrigues

La Muerte, apesar de não ser querida por quase ninguém, era soberba e arrogante. Se sentia rica e cheia de si em virtude do grande poder que detinha. Um dia pretendeu o que a tornaria uma deusa: o poder da vida! Decidiu ter um filho.

Recolheu as partes mais benfeitas dos defuntos novos que apressava e construiu um belo ser.

Contrariando as leis originárias tirou o sopro de vida que animava um garoto e infundiu em sua cria. Deu certo! O filho da morte viveu pródiga e desmedidamente, garantido por sua criadora de que viveria para sempre, já que só a ela era permitido tirar a vida ao que quer que fosse, coisa que jamais faria ao seu menino.

Um dia foi surpreendida por uma armadilha da divindade dos caminhos e teve sua foice roubada pelo senhor do destino, que rapidamente a usou contra seu rebento, restabelecendo o equilíbrio da existência.

Sentiu-se destroçada, cada osso doendo insuportavelmente, já que não tinha coração. Chorou miasmas e pó. Antes desdenhosa, despiu-se de todo glamour e esfarrapou-se. Perdeu o charme de outrora e quis imensamente morrer.

Amargou o fardo do seu poder e percebeu o paradoxo de sua posição quando passou a invejar todas as suas vítimas por terem algo que ela não podia ter para si: a morte!

Percebeu que, apesar de levar o nome, não era - ela própria - a realidade da morte como acreditava,  e nem sequer sua dona, mas mera portadora.

La Muerte - nem viva nem morta e escrava de seu trabalho. Eis sua pobre condição.

ESTUPEFAÇÃO (Microconto)

                                                 Juliano Barreto Rodrigues
Não se podia dizer.
Não porque fosse proibido,
Mas porque faltavam palavras.

Não se podia dizer. 
Não porque fosse proibido, 
Mas porque faltasse palavra.

Consoada deturpada

Há poetas e poemas que são irretocáveis. Assim são "Consoada", de Manuel Bandeira, "Amor Eterno", de Gustavo Adolfo Bécquer e "Despertáculo", de Pio Vargas. Também o "Fausto", de Goethe, mas nesse caso parece que o diluente é muito e dissolve o princípio ativo demais (é excessivamente longo).
Inspirado na "Consoada" surgiu minha "Consoada deturpada". Incriada, surgiu pronta, da alma, como se psicografada (rsrsrs). Veja primeiro o poema de Manuel Bandeira e depois o meu:

Consoada

                                    Manuel Bandeira

Quando a Indesejada das gentes chegar
(Não sei se dura ou caroável),
talvez eu tenha medo.
Talvez sorria, ou diga:
- Alô, iniludível!
O meu dia foi bom, pode a noite descer.
(A noite com os seus sortilégios.)
Encontrará lavrado o campo, a casa limpa,
A mesa posta,
Com cada coisa em seu lugar.

Consoada deturpada

                                

                                        Juliano Barreto Rodrigues.

Quando a Indesejada das gentes chegar

Que venha ‘tsunâmica’,

Bruta e apressadíssima,

Quase sem tempo para mim.

Talvez, ironicamente eu sorria,

Mas espero não ter tempo de dizer nada.

Não sei se a casa estará limpa

Ou a mesa posta.

Mas, com certeza,

Já estarei quase passando de pronto.

SAIU MEU LIVRO !!!

SAIU MEU LIVRO!

No filme Amistad, de 1997, dirigido por Steven Spielberg, o personagem de Antony Hopkins, um advogado aposentado, diz para o personagem interpretado por Morgan Freeman que, nos tribunais - especialmente no Júri - ganha o lado que conta a melhor ‘história’. É disso que meu livro fala.

“A Verdade dos Autos versus a Verdade Real na Justiça Criminal: a influência da linguagem para a decisão no processo criminal”. 257 páginas. Publicado pela editora alemã Novas Edições Acadêmicas, uma marca da OmniScriptum GmbH & Co.KG, foi registrado na Alemanha sob o ISBN n° 978-613-0-16313-6.

Fruto da dissertação de mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO), concluída em 2013, o livro se vale de conceitos e referências do Direito, História, Linguística,  Psicologia, Análise do Discurso, etc., para questionar a fidelidade aos acontecimentos e a eficiência do que é apresentado por escrito ao juiz para subsidiar seu julgamento.

O problema é que o juiz não presenciou o acontecimento, só tem acesso ao que contam sobre ele no processo. A Defesa diz uma coisa, a acusação diz outra. Testemunhas dizem um milhão de coisas, dependendo do lado para o qual pendem. E tudo que é dito é passado a escrito, com as limitações, maneirismos e estilo do  escrivão que colhe as declarações, ou do delegado que dita, ou no do promotor, etc.

No fim, é como se uma história fosse contada a várias mãos, que estão divididas pelo menos em dois lados, um pela condenação, outro pela absolvição.

Quando um escritor escreve um texto, ‘linearzinho’, bem pensado e construído, ainda assim é difícil conseguir uma boa coesão e coerência. Imagine o que é conseguir isso numa colcha de retalhos, no verdadeiro Frankenstein, que é a pilha de papéis de um processo. No fim, grosso modo, o juiz vai pender para o lado que conseguir contar a história mais bem contada. E as histórias podem ser contadas de várias formas:

Na página 62 do livro podemos ler um texto enviado pelo cientista político Cyro Junqueira ao jornalista Chico Dias, que serve para ilustrar a tese de que nem sempre a história divulgada corresponde àquela de fato ocorrida:

Judy Wallman é uma pesquisadora na área de genealogia nos Estados Unidos. Durante pesquisa da árvore genealógica de sua família deu de cara com uma informação interessante. Um tio-bisavô, Remus Reid, era ladrão de cavalos e assaltante de trens. No verso da única foto existente de Remus (em que ele aparece ao pé de uma forca) está escrito: “Remus Reid, ladrão de cavalos, mandado para a Prisão Territorial de Montana em 1885, escapou em 1887, assaltou o trem Montana Flyer por seis vezes. Foi preso novamente, desta vez pelos agentes da Pinkerton, condenado e enforcado em 1889.”

Acontece que o ladrão Remus Reid é ancestral comum de Judy e do senador pelo estado de Nevada, Harry Reid. Então Judy enviou um e-mail ao senador solicitando informações sobre o parente comum. Mas não mencionou que havia descoberto que o sujeito era um bandido.

A atenta assessoria do Senador respondeu desta forma: “Remus Reid foi um famoso cowboy no Território de Montana. Seu império de negócios cresceu a ponto de incluir a aquisição de valiosos ativos eqüestres, além de um íntimo relacionamento com a Ferrovia de Montana. A partir de 1883 dedicou vários anos de sua vida a serviço do governo, atividade que interrompeu para reiniciar seu relacionamento com a Ferrovia. Em 1887 foi o principal protagonista em uma importante investigação conduzida pela famosa Agência de Detetives Pinkerton. Em 1889, Remus faleceu durante uma importante cerimônia cívica realizada em sua homenagem, quando a plataforma sobre a qual ele estava cedeu.” (DIAS, 2010, p. 1).

Esse é um exemplo tragicômico de como os discursos de verdade podem ser manipulados e interpretados conforme as conveniências.

Na página 135 do livro cito o professor Michael Sandel, da Harvard Law School, que transcreve parte de uma discussão no interrogatório do ex-presidente Bill Clinton, quando foi acusado de manter relações sexuais com sua estagiária Monica Lewinsky.  Um congressista republicano debatia com o advogado de Clinton, Gregory Craig:

SENADOR REPUBLICANO BOB INGLIS: Dr. Craig, ele mentiu para o povo americano quando disse: “Eu nunca tive relações sexuais com aquela mulher?” Ele mentiu?

[...]

CRAIG: Ele não acredita que tenha mentido devido à forma como... Deixe-me explicar que... Deixe que eu explique, senhor senador.

IGLIS: Ele acha que não mentiu?

CRAIG: Não, ele acha que não mentiu porque sua concepção de sexo é a definição que consta no dicionário. O senhor pode até não concordar, mas, no entender dele, a definição não era...

[...]

IGLIS: Porque agora o senhor voltou à argumentação... Existem vários argumentos que podem ser usados aqui. Um deles é o de que ele não teve relações sexuais com ela. Foi sexo oral, não foi sexo de verdade. É isso que o senhor está aqui para nos dizer hoje? Que ele não teve relações sexuais com Monica Lewinsky?

CRAIG: O que ele disse ao povo americano foi que ele não teve relações sexuais. E compreendo que o senhor não goste disso, senador, porque... o senhor vai considerar essa resposta uma defesa técnica ou uma resposta capciosa, evasiva. Mas a relação sexual é definida em todos os dicionários de determinada maneira, e ele não teve esse tipo de contato com Monica Lewinsky [...]. (SANDEL, 2011, p. 168-169).

O exemplo demonstra perfeitamente. Bill Clinton não disse toda a verdade, mas também não mentiu. Utilizou a evasiva, um jogo de dissimulação.

Uma possível lenda urbana, apresentada (na página 49) como uma "história real e que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award Contest”, atribuída a autor anônimo, relata um caso interessante, que destaca a dialética que envolve os dois lados envolvidos em um processo judicial, e como o “jogo” processual pode ser manietado pelo “jogador” mais preparado ou mais “esperto”:

Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que colocou-os no seguro contra fogo, entre outras coisas. Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros. Nesse registro, o advogado alegou que os charutos "haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios".

A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual. O advogado processou a companhia... E GANHOU.

Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros que a ação era frívola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado "tinha posse de uma apólice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra o fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou inaceitável" e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.

Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou U$15.000 dólares ao advogado, pela perda de seus charutos raros nos incêndios.

AGORA A MELHOR PARTE :

Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de seguros o denunciou, e fez com que ele fosse preso, por 24 incêndios criminosos! Usando seu próprio registro de sinistro e seu testemunho do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi sentenciado a 24 meses de prisão, além de uma multa de US$24.000.

Moral da história: Do outro lado também tinha um advogado. Melhor e mais esperto! (PUFFUN.COM, 2012, p.1).

Como bem consignaram Chico Buarque de Holanda e Edu Lobo, na música Verdadeira Embolada,

[...]

Na realidade

Pouca verdade

Tem no cordel da história

No meio da linha

Quem escrevinha

Muda o que lhe convém

[...].

(HOLANDA, LOBO, 1985).

Cada construtor da história processual procura manipular as palavras de forma a modelar uma versão dos fatos que seja útil ao seu lado.

William Diehl transcreve, na obra Primal fear, um diálogo (página 106 do livro) que ilustra bem o fato de, no caso o advogado, utilizar a verdade (versão) conveniente para defender seu cliente:

Advogado – O sistema judicial não quer saber se o réu é culpado ou inocente. Eu também não. Todo réu, independentemente do que fez, merece a melhor defesa que possa ter.

Interlocutor – O que acha da verdade?

Advogado – Verdade? Que tipo de verdade?

Interlocutor – Não sei quantas verdades há. Não acha que só há uma? Qual é a correta?

Advogado – Só há uma verdade. A minha versão. Aquela que crio nas mentes dos doze indivíduos do júri. Se quiser, pode chamar isso de “ilusão da verdade” (CHALITA, 2004, pp. 3-4).

A opinião pública abraça a versão mais espetacular e comovente que lhe é apresentada. Há quem saiba criar histórias especialmente convincentes nesse sentido. A colunista da revista Época, Ruth de Aquino, trouxe a público um exemplo extremo da influência da mídia, das memes, dos boatos e mentiras sobre o senso comum (página 182 do livro):

O professor de geografia, radialista e humorista Fábio Flores, capixaba de 39 anos, é um criador de notícias falsas ou, na definição dele, “fantasiosas”. A repercussão nacional e internacional de suas histórias é tão ampla que Fábio pensa em transformar sua experiência numa tese de mestrado sobre o “jornalismo mentira”. Ele publica casos com nome, sobrenome, idade, profissão, detalhes como “o quê, quando, como e por quê” em blogs e sites que fazem referência a seu humor no rodapé.

Os casos de Fábio são um 1º de abril eterno. Ganham legitimidade com a palavra de especialistas, debates em televisão e em universidades, projetos de lei, aulas de Direito e reportagens na mídia impressa e virtual no Brasil, Espanha, Itália, França e Estados Unidos. Ele nunca reclama a autoria. Não quer deter o curso de sua ficção. Seu interesse é outro: analisar até onde voam seus personagens – algo que ele chama de “capilaridade”. Os assuntos com “maior capilaridade na rede”, segundo ele, são, pela ordem, “sexo, leis e religião”. [sem negrito no original]. (AQUINO, 2012, p.1).

O mais interessante é que o autor das falsas histórias atinge não apenas “o homem médio” – a quem cabe melhor o conceito de “senso comum”, mas especialistas nacionais e internacionais.

Então, alguém duvida que muito do que é dito a respeito do que quer que seja, e de quem quer que seja, possa ser pura invenção, conjectura ou maldade mesmo? E que isso pode ser feito de forma bem persuasiva?

No caso do processo, defendo no livro que um  julgamento é uma encenação de consequências reais, baseada em um roteiro falho, mas de aparência lógica, porém, nem sempre com correspondência fiel ao acontecido e com resultado estritamente justo.

Rodell (1939), levando ao extremo sua censura ao cânone processual, desacreditando-o, afirmou (página 192 do livro), no Prefácio de seu livro Woe Unto You, Lawyers! :

“Na faculdade de direito eu tive sorte. Ten of the men under whom I took courses were Dez dos homens com quem eu fiz cursos foramsufficiently skeptical and common-sensible about the branches of law they were teaching suficientemente cépticos e razoavelmente sensíveis sobre os ramos do direito que eles estavam ensinando so that, unwittingly of course, they served together to fortify my hunch about the phoninessde modo que, sem querer, é claro, eles serviram para fortalecer o meu palpite sobre a falsidadeof the whole legal process. de todo o processo legal.” [tradução livre e sem negrito no original]. (RODELL, 1939, p. 3).

No blog “Una Voz en el Camino”, um post assinado por “Orientador” apresenta a seguinte situação e comentário:

Hipoteticamente, a verdade ‘real’ e a jurídica às vezes não coincidem; por circunstâncias difíceis de comprovar. Imaginemos o insólito caso de uma pessoa que chegue ao escritório de um amigo, e encontra seu corpo estirado no tapete, com uma faca enterrada no peito; o homem ao ver seu amigo neste estado se lança sobre o corpo, lhe escuta para ver se ainda está com vida, e impulsivamente pega a faca com as mãos e a puxa, tirando-a do corpo sem vida. Nesse instante entra um irmão do homem que jaz no tapete. Você pode completar a história. Existe neste caso a verdade do amigo que quis fazer algo a favor da vítima, e uma verdade do irmão. Em um julgamento sobre este caso, você já pode imaginar qual será a verdade jurídica. [tradução livre]. (ORIENTADOR, 2008, p.1).

A citação (página 201 do livro) sintetiza a inquietude motriz da pesquisa que se levou a cabo: não há uma verdade apresentada nos autos, mas versões conflitantes. Então, o que é julgado no processo é a “verdade” melhor contada e com provas mais robustas (ainda que nem sempre perfeitas) a lhe confirmar, o que pode gerar – e gera – muitas injustiças.

O livro trata muito mais profundamente do tema, estudando todos os atores ativos do processo: defensores, acusadores, julgadores, testemunhas, o autor e a vítima, escrivães, delegados, etc., e o que podem fazer pelo resultado final do julgamento. Espero que gostem.

Por fim, como disse FEYERABEND,  “Devemos confiar apenas provisoriamente no que quer que aceitemos.” (Feyerabend apud Coracini, 1991, p. 23).

O livro está disponível para compra no site da Amazon: www.amazon.com. É só digitar o nome Juliano Barreto Rodrigues.

REFERÊNCIAS

AQUINO, Ruth de. Sexo, mentiras e internet. Revista Época. Atualizado em 05/10/2012. Acessado em 25/11/2012. Disponível em: < http://revistaepoca.globo.com/Mente-aberta/ruth-de-aquino/noticia/2012/10/sexo-mentiras-e-internet.html>

CHALITA, Gabriel. A sedução no discurso : o poder da linguagem nos tribunais do júri. – 2. ed. Revista – São Paulo : Saraiva, 2004.

CORACINI, Maria José Rodrigues Faria. Um fazer persuasivo : o discurso subjetivo da ciência. – 1. ed. – São Paulo : Educ; Campinas, SP : Pontes, 1991. 216 p.

DIAS, Chico. Fala Sério!. Blog do jornalista Chico Dias. Como limpar uma ficha suja. 2010. Acessado em 02 ago. 2011. Disponível em: http://chicodias.wordpress.com/2010/07/30/como-limpar-uma-ficha-suja/

HOLANDA, Chico Buarque de. LOBO, Edu. Verdadeira embolada.
1985. Para a peça O corsário do rei, de Augusto Boal 1986 © - Marola Edições Musicais Ltda.

ORIENTADOR. Roxana Vargas: La verdad Juridica. Blog Una Voz en el Camino. 2008. Acessado em 06 dec. 2012. Disponível em: <http://orientador.wordpress.com/2008/08/04/roxana-vargas-la-verdad-juridica/>

PIRANDELLO, Luigi. Assim É (Se Lhe Parece). São Paulo : Editora Tordesilhas. 2011. 200 p.

PUFFUN.COM. Criminal Lawyers Award. Acessado em 25 nov. 2012. Disponível em: <http://www.naute.com/stories/cigars.php>

RODELL, Fred. Woe Unto You, Lawyers! Yale University : 1939. Disponível em:

<http://constitution.org/lrev/rodell/woe_unto_you_lawyers.htm> Acessado em 12 dez. 2012.

SANDEL, Michael J. Justiça – O que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. 349 p.